Proposições
Título: Projetos de Lei nº 006/2022 - Contratação temporária Professores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de Professores, Operário de Escola, Secretários de Escola, Servente de Escola e Merendeira dá outras providências.
21/01/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projetos de Lei nº 005/2022 - Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o município de Garruchos - RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) - Enfermeiro Plantonistas e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projetos de Lei nº 004/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projetos de Lei nº 003/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2318
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2021 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2318 de 16 de março de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projetos de Lei nº 002/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2310
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2310 de 09 de fevereiro de 2021 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, mediante processo seletivo simplificado, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 001/2022 - Estabelece Índice para revisão geral
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece Índice para revisão geral anual que trata o inciso X, parte final, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
13/01/2022
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 072/2021 - LOA
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2022
06/12/2021
Numero da Lei: 072/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 071/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências.
02/12/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Of.Gab. nº 168/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estimativa de cálculos para as emendas parlamentares e as despesas da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2022.
18/11/2021
Numero da Lei: 168/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 070/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 069/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 068-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2022.
12/11/2021
Numero da Lei: 068/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 067-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
08/11/2021
Numero da Lei: 067/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 066-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta § 5° ao art. 14 da Lei Municipal nº 1168, de 12 de setembro de 2007; e dá outras providências.
28/10/2021
Numero da Lei: 066/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 065-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas secretarias e para o Gabinete do Prefeito, e serve de cobertura para o crédito acima, a maior arrecadação verificada na fonte de recurso - 001 - livre, de janeiro a setembro no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
14/10/2021
Numero da Lei: 065/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações